MPF e MP/RO processam presidente do Ibama por improbidade administrativa

Roberto Messias Franco é acusado de desrespeitar as leis ambientais e de licitações quando concedeu

Processual civil, administrativo, ambiental e urbanístico. Ação de nunciação de obra nova.

Restrições urbanístico-ambientais convencionais estabelecidas pelo loteador.

Desmatamento gera dano moral ambiental

Réu foi condenado em primeira instância a reparar os danos ambientais, com apresentação de projetos de recuperação e sua consequente implantação

Idoso é condenado por danos ambientais

Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

01 de dezembro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20

Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Direito ambiental: a importância da sustentabilidade na tomada de decisões jurídicas

a importância da consideração dos aspectos ambientais na tomada de decisões jurídicas

Recurso ordinário em habeas corpus.

Art. 38 da lei de crimes ambientais.

Advogados são contra exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas

“É um retrocesso na política indigenista”, afirmou o relator Antonio Seixas, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (25/8), ao sustentar o seu parecer contrário ao projeto de lei 191/2020, de autoria do Poder Executivo.

Maior reserva tropical úmida continua irregular na Amazônia

Órgãos ambientais buscam alternativas para minimizar os impactos à natureza definindo alguns

Crimes ambientais impactam diretamente a vida humana

Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

Hotel é condenado por provocar danos ambientais

Arguindo a existência de omissões e contradições a serem sanadas.

Determinada nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal

Oitenta e sete licenciamentos ambientais paralisados até estudo de impacto cumulativo. Liberadas apenas usinas que já têm a licença de operação

A mediação no centro dos conflitos ambientais

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.

Hotel é condenado por provocar danos ambientais

Nas provas testemunhal e documental, não ficou comprovada a adequada destinação final dos resíduos sólidos produzidos pelo estabelecimento

Técnicos ambientais acusados de crimes são demitidos

Três técnicos são acusados de emitir laudos de vistoria falsos, receber propina e adulterar livros de protocolo

STJ garante retirada dos ocupantes não indígenas da região norte da reserva Urubu Branco

eventuais crimes ambientais praticados pelos ocupantes não índios

A obrigação da administração pública em promover o recapeamento das vias

O artigo apresenta um estudo sobre os impactos ambientais trazidos pela utilização do asfalto na

Recursos de revista.

Indenização por dumping social. Condenação de ofício.